Para o partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa de que deve deixar este cargo, e nãeste o cargo e a Casa Legislativa de que devem perder uma DE AS SUAS atribuições constitucionais Ainda mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta de que este afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento do denúncia criminal, “não equivale à imposição de uma sanção, mas tão somente ao reconhecimento por impedimento temporário de modo a este exercÃcio por cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou de que Cunha “não se qualifica†para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação penal.
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar qual responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo qual, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuição de ser substituto eventual do Presidente da República – este qual é o caso de Renan Calheiros, que assumiria este Palácio do Planalto, qual está na linha sucessória por Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado de modo a este dia 3. Peça apresentada através Rede alega qual linha sucessória não Pode vir a deter rfoius que respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 do novembro o julgamento do uma ação que pode ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No dia 3 do novembro, o plenário do STF analisará uma arguição por descumprimento do preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta que este Presidente da República nãeste Têm a possibilidade de, pelo exercÃcio das AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.
Os 2 entraram em rota do colisãeste após as declarações de Renan contra uma operaçãeste de Parecer e apreensão na sede da PolÃcia Legislativa no Congresso Brasileiro na sexta-feira.
Na terça-feira, Cármen rebateu as crÃticas por Renan e disse que “onde 1 juiz for destratado, eu similarmente identicamente conjuntamente souâ€.
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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era rfoiu em ação penal perante este STF.
Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará ré especialmenteu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF igualmente será definida pela ministra Cármen Lúcia, qual é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessãeste.
De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercÃcio da Presidência é incompatÃvel utilizando a condiçãeste do rfoiu.